{ "claims": [ { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "342.675.198-46", "creation_date": "2022-09-25T20:14:18-03:00", "description": "Ilustr\u00edssimo (a) Senhor(a) Respons\u00e1vel pelas Informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro /SP \r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nBRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista pol\u00edtico, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF n\u00ba 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de S\u00e3o Paulo/SP, Rua Duilio, n\u00ba 204, AP 32 A, \u00c1gua Branca, CEP 05043-020, endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, expor e requerer o que se segue: \r\n\r\nPor meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o peticion\u00e1rio, requer dessa C\u00e2mara Municipal dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nA raz\u00e3o do presente pedido \u00e9 motivada pela pesquisa acad\u00eamica, no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desenvolvida no Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP, no n\u00edvel de Doutorado, que investiga justamente o fen\u00f4meno de cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos pelas C\u00e2maras Municipais do Estado de S\u00e3o Paulo. \r\n\r\nConforme se denota, as informa\u00e7\u00f5es requeridas n\u00e3o se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento. \r\n\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 2013 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito? \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias dever\u00e1 ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, \u00a72\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado na qualifica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n \r\n\r\nDos Pedidos \r\n\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es, via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e par\u00e1grafos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 dos seguintes dados: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 2013 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nTermos em que, \r\n\r\nRequer deferimento. \r\n\r\n \r\n\r\nS\u00e3o Paulo, 25 de setembro de 2022. \r\n\r\n \r\n\r\nBruno Martins Pessoa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-04-03T11:00:04-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2023-04-03T10:58:17.256491", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es solicitadas acerca de processos de cassa\u00e7\u00e3o de Prefeitos instaurados pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro/SP, informamos que no per\u00edodo compreendido entre os anos de 2013 a 2020 n\u00e3o foram instaurados quaisquer procedimento visando a cassa\u00e7\u00e3o de Prefeito.\r\nDiante da resposta negativa, restaram prejudicadas as demais solicita\u00e7\u00f5es realizadas.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "44.353.854-2", "title": "Dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa, para fins acad\u00eamicos.", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20220925201418" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "10381444775", "creation_date": "2023-03-23T09:49:44-03:00", "description": "Ol\u00e1, Bom dia! \r\n\r\nGostaria de saber se j\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o de quando ser\u00e1 aberto o prazo para envio de sugest\u00f5es relativo a audi\u00eancia p\u00fablica para debater o projeto de lei da LDO/2024?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-05-09T10:24:39-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2023-04-03T09:41:40.153760", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao solicitado, informo que, o prazo para envio de sugest\u00f5es relativo \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Projeto de Lei da LDO/2024 se abre quando da chegada da mat\u00e9ria na C\u00e2mara.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica LDO 2024", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20230323094944" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "30896131823", "creation_date": "2024-10-04T16:11:19-03:00", "description": "Excelent\u00edssimos Vereadores,\r\n\r\n\tVenho por meio desta, formalizar uma den\u00fancia sobre as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uma estrada rural, localizada na Pedra Branca. A referida via, d\u00e1 acesso a tr\u00eas propriedades rurais, sendo de fundamental import\u00e2ncia para o deslocamento de todos n\u00f3s. \r\n\tA estrada encontra-se em estado prec\u00e1rio, com diversos pontos cr\u00edticos que comprometem a seguran\u00e7a e a mobilidade de todos que a utilizam, causando diversos transtornos, como:\r\n \u2022 Isolamento das propriedades: Muitos propriet\u00e1rios ficam impossibilitados de acessar suas casas, principalmente em per\u00edodos de chuva, quando a situa\u00e7\u00e3o se agrava. \r\n \u2022 Risco de acidentes: As condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da estrada representam um risco iminente de acidentes, colocando em perigo a vida de todos que utilizam a via.\r\n\tAl\u00e9m disso, a falta de manuten\u00e7\u00e3o impede o acesso da empresa de energia, o que pode levar a frequentes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica, prejudicando as demais propriedades da regi\u00e3o.\r\n\tH\u00e1 anos, sofremos com a neglig\u00eancia da Prefeitura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrada e, apesar de in\u00fameros pedidos, n\u00e3o houve nenhuma a\u00e7\u00e3o para solucionar o problema. \r\n\tDiante da falta de op\u00e7\u00e3o e da necessidade, decidimos contratar o servi\u00e7o de retroescavadeira da pr\u00f3pria Prefeitura, para a coloca\u00e7\u00e3o de saibro e recupera\u00e7\u00e3o da via, entretanto, ap\u00f3s 5 meses do pagamento de R$ 736,90, os servi\u00e7os contratados ainda n\u00e3o foram iniciados, apesar dos diversos contatos, tanto por telefone quanto presencialmente. \r\n\tDiante desse quadro, solicito que os membros desta Casa Legislativa adotem as medidas cab\u00edveis para que a Prefeitura Municipal tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o imediata da estrada, pois o acesso a uma via em condi\u00e7\u00f5es adequadas \u00e9 um direito fundamental garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \r\n\tAcredito que a C\u00e2mara Municipal, como representante da popula\u00e7\u00e3o, tem um papel fundamental na defesa dos interesses da comunidade e na fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo.\r\n\tAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o dispensada a esta demanda e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-01-23T10:04:01-02:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2024-10-23T11:57:54.060481", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nEm atendimento ao pedido formulado, informamos que na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na data de 17/10/2024, a Presid\u00eancia desta Casa Legislativa deu conhecimento do referido protocolado a todos os Vereadores presentes em sess\u00e3o. \r\n\r\nInformamos ainda, que a mat\u00e9ria \u00e9 objeto da Indica\u00e7\u00e3o N.\u00ba012/2024, a ser apresentada na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria dia 07 de novembro e, ap\u00f3s, encaminhada via of\u00edcio ao Executivo Municipal para provid\u00eancias. \r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "328374027", "title": "Den\u00fancia de Falta de Manuten\u00e7\u00e3o em Estrada Rural", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20241004161119" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-11-27T11:10:48-02:00", "description": "Solicito, por gentileza, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do nome e do contato (incluindo o endere\u00e7o de e-mail) da empresa respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Portal Eletr\u00f4nico e do SAPL dessa C\u00e2mara, para fins de cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de mercado.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-09-17T11:14:02-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2017-12-18T11:21:01.802448", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezada La\u00eds!\r\n\r\nEm atendimento a solicita\u00e7\u00e3o, informamos que a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade da equipe do Interlegis.\r\nTelefone para contato:(61) 3303-3221 ou 3303-2556\r\ne-mail: atendimento@interlegis.leg.br \r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o nome e contato da empresa respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Portal Eletr\u00f4nico e do SAPL", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20171127111048" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2019-05-06T16:00:48-03:00", "description": "Boa tarde!\r\nGostaria de ter a informa\u00e7\u00e3o da linha sucessiva dos nomes e partidos dos titulares de mandatos de prefeitos e vice-prefeitos de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro desde 1959 at\u00e9 o atual 2017/2019...", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-11-19T09:58:27-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-06-03T10:48:19.577289", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nEstamos examinando os registros e arquivos desta C\u00e2mara Municipal, em breve disponibilizaremos o solicitado. \r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "fabi", "date": "2019-09-13T19:36:16.379920", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nDisponibilizamos o solicitado de acordo com os registros encontrados nesta Casa de Leis. Arquivo anexo.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Nomes dos Prefeitos e nomes dos vice-prefeitos.", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190506160048" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04929612802", "creation_date": "2022-02-15T13:08:41-02:00", "description": "Duas perguntas:\r\n1. a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro tem sua Biblioteca particular?\r\n2. a Biblioteca de C\u00e2mara Municipal tem o Livro do Centen\u00e1rio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, cujo autor foi o Sr. Reynaldo Maia Souto, ex-Vereador Municipal em 1929?\r\n\r\nConsiderando que as respostas \u00e0s perguntas s\u00e3o positivas...\r\nFavor abrir a p\u00e1gina 135/150... ali est\u00e1 o C\u00f3digo de Posturas cujas adapta\u00e7\u00f5es para a \u00e9poca atual nenhum presidente da C\u00e2mara Municipal, em 30 anos, fez.\r\n\r\nConsiderando que as respostas \u00e0s perguntas s\u00e3o negativas...\r\nFavor desconsiderar essa participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-04-03T10:59:32-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2023-04-03T09:45:40.125134", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, servimos do presente para informar que a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro n\u00e3o disp\u00f5e de Biblioteca, e que n\u00e3o possui em seu acervo patrimonial o Livro do Centen\u00e1rio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591,579-3", "title": "Art. 51 Lei Org\u00e2nica Municipal", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20220215130841" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2019-11-19T18:31:03-03:00", "description": "Obrigado pela aten\u00e7\u00e3o... entretanto lamento muito que um pedido de informa\u00e7\u00e3o divulgou como resposta a desinforma\u00e7\u00e3o...\r\nQuando perguntei se h\u00e1 vereador(es) que trocou (trocaram) de partindo...a resposta satisfat\u00f3ria seria SIM, sen\u00e3o N\u00c3O\r\nNo caso de sim, neste caso o ideal para eu ter utilidade com a resposta seria: SIM, trocaram de partido o(s) vereador(es) e ent\u00e3o relacionar o(s) nome(s), listando inclusive o(s) Partido(s) Antes X Partido(s) Depois.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2021-03-10T20:48:39-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-11-20T10:36:01.477097", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada encontra-se dispon\u00edvel na p\u00e1gina desta Casa de Leis na se\u00e7\u00e3o parlamentares, filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias no seguinte link: \r\nhttps://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/[\u2026]/parlamentares\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "troca de partido_2", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20191119183103" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2020-02-10T17:02:20-03:00", "description": "Por gentileza... gostaria de enviar uma correspond\u00eancia reservada ao Vereador Moacir C\u00e2ndido da Silva...entretanto percebo que cada vereador ainda est\u00e1 sem e-mail personalizado e individual...\r\nEnt\u00e3o, escrevi a correspond\u00eancia no Google. Assim envio o link mediante o qual o vereador poder\u00e1 ler e verificar o que desejo lhe dizer... Tamb\u00e9m solicito mais uma gentileza da Ouvidoria: que repasse meu WhatsApp ao mesmo vereador Moacir C\u00e2ndido da Silva.\r\n\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nMamede Ferreira Neto\r\n\r\nLInk do Google para o texto : \r\n\r\nhttps://docs.google.com/document/d/1TOdX2t9WEwp7myx5ZQn71Oxkipl9X36dPaTw9SRYt-I/edit?usp=sharing\r\n\r\nWhatsApp 12-920007679\r\n\r\nLink da Filia\u00e7\u00e3o atual:\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1S4d0TroMPulWQixwXw925AnrSrOMymmV/view?usp=sharing", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-07-07T16:52:30-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2020-04-29T19:16:45.916995", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor, vimos pelo presente informar que a correspondencia enviada por Vossa Senhoria foi impressa e entregue ao interessado. \r\nFuturas comunica\u00e7\u00f5es com o Vereador dever\u00e3o ser feitas diretamente no seu e-mail, que esta anexado a sua foto na pagina inicial.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o \r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Contato", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20200210170220" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2020-02-28T19:06:02-03:00", "description": "Senhora Ouvidora,\r\n\r\nSincero cumprimento pela solu\u00e7\u00e3o encaminhada por Vossa Senhoria referente a consulta intitulada troca de partido_2. \r\n\r\nMediante a resposta (\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada encontra-se dispon\u00edvel na p\u00e1gina desta Casa de Leis na se\u00e7\u00e3o parlamentares, filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias no seguinte link:\r\nhttps://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/[\u2026]/parlamentares) pude entender melhor a abrang\u00eancia informativa do Site da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro.\r\n\r\nCordialmente,", "kind": "elogio", "modification_date": "2020-07-07T16:53:53-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2020-04-29T19:18:39.231948", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nOuvidora agradece sua participa\u00e7\u00e3o!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "troca de partido_2", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20200228190602" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "143.058.996-55", "creation_date": "2026-01-17T19:19:18-02:00", "description": "Prezados, Com fundamento integral na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (LAI), em observ\u00e2ncia estrita ao princ\u00edpio da publicidade dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicitamos a disponibiliza\u00e7\u00e3o da base de dados cadastral completa de todos os Conselheiros Tutelares (Titulares e Suplentes) que atuaram neste munic\u00edpio. Solicitamos maior s\u00e9rie hist\u00f3rica de dados dispon\u00edvel em posse deste \u00d3rg\u00e3o, devendo cobrir, no limite m\u00e1ximo, o per\u00edodo de janeiro de 2001 a abril de 2025. Solicitamos que esta base de dados seja fornecida em formato aberto e estruturado (preferencialmente como .csv ou .xlsx).\r\n\r\nVari\u00e1veis de Perfil Solicitadas: Solicitamos a inclus\u00e3o das seguintes vari\u00e1veis de caracteriza\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares, conforme os dados registrados por este \u00d3rg\u00e3o no momento do cadastro, elei\u00e7\u00e3o, posse ou exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, por serem de evidente interesse p\u00fablico: Nome Completo, G\u00eanero, Autodeclara\u00e7\u00e3o \u00c9tnico-Racial (Ra\u00e7a/Cor), Grau de Escolaridade, Ocupa\u00e7\u00e3o/Profiss\u00e3o declarada (anterior ou atual), Renda Declarada (se coletada em qualquer etapa do processo), Religi\u00e3o (se coletada em qualquer etapa do processo), Munic\u00edpio de Atua\u00e7\u00e3o, Conselho Tutelar de Atua\u00e7\u00e3o e o Per\u00edodo de Mandato (In\u00edcio e Fim da vig\u00eancia).\r\n\r\nReitero que a divulga\u00e7\u00e3o destas vari\u00e1veis, mesmo as classificadas como dados pessoais, \u00e9 juridicamente justificada, pois se refere a agentes p\u00fablicos investidos de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de relevante interesse social. O Art. 7\u00ba, \u00a7 3\u00ba da LAI, e a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, garantem a preval\u00eancia do interesse p\u00fablico sobre a reserva de sigilo neste contexto espec\u00edfico. Em caso de negativa de fornecimento de qualquer vari\u00e1vel ou per\u00edodo hist\u00f3rico, solicitamos que a decis\u00e3o seja motivada e fundamentada expressamente em uma das hip\u00f3teses taxativas de sigilo previstas na LAI (Art. 24). Na hip\u00f3tese de o dado estar sob cust\u00f3dia de outro \u00d3rg\u00e3o, solicito que seja indicada a unidade administrativa respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-02-09T11:32:48-02:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2026-02-09T11:32:15.835158", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a):\r\n\r\nAcusamos o recebimento do pedido, tendo em vista que o Poder Legislativo Municipal n\u00e3o \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o, cadastro ou guarda de dados relativos aos Conselhos Tutelares. \r\n\r\nNos termos do art. 11, \u00a71\u00ba, III, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011, esclarecemos que o \u00f3rg\u00e3o competente para o atendimento da solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 o Poder Executivo Municipal, o qual pode ser contatado no endere\u00e7o Avenida Virg\u00edlio Pereira n\u00ba 231, Centro, S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro/SP, CEP 12830-070, telefone (12) 3117-1288, e-mail gabinete@saojosedobarreiro.sp.gov.br, com hor\u00e1rio de atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 16h. \r\n\r\nInformamos, ainda, que, conforme consulta ao site oficial da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro (fonte: https://www.saojosedobarreiro.sp.gov.br/turismo/apoio-ao-turista/telefones-uteis-sao-jose-do-barreiro-ddd-12), constam como contatos do Conselho Tutelar os telefones (12) 3117-2198 e (12) 99632-2833, bem como que, de acordo com pesquisa realizada em p\u00e1gina p\u00fablica na rede social Facebook (fonte: https://www.facebook.com/conselhoSJB?locale=pt_BR), foi identificado como endere\u00e7o eletr\u00f4nico do Conselho Tutelar de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro o e-mail conselhotutelarsjbarreiro@gmail.com,informa\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o auxiliar no encaminhamento direto da demanda.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece sua participa\u00e7\u00e3o!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o de Conselheiros Tutelares", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20260117191918" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2019-09-14T23:43:46+00:00", "description": "Exatamente. Clicando na foto de cada vereador d\u00e1 pra ler na janela que se abre, detalhes do vereador pesquisado em espec\u00edfico...A quest\u00e3o que eu n\u00e3o consegui saber \u00e9 se algum vereador trocou de partido desde o dia da Posse. Caso Vossa Senhoria possa suprir esta d\u00favida estarei informado. Obrigado.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-11-20T10:36:41-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-11-19T10:55:00.741549", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nInformamos a Vossa Senhoria que, a troca de partido \u00e9 atualizada no site de acordo com as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos Senhores Vereadores.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "troca de partido", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190914234346" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-08-24T11:38:01-03:00", "description": "Pe\u00e7o que a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro/SP encaminhe c\u00f3pia da Lei Municipal n.\u00ba 02/2016 para melhor entendimento.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-09-17T11:11:51-03:00", "responses": [ { "creator": "sjy", "date": "2016-09-23T15:45:12.005636", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor,\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o encontra-se dispon\u00edvel no seguinte endere\u00e7o:\r\nhttp://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=952\r\nDesta forma, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes que se fizerem necess\u00e1rio." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "C\u00f3pia Lei Municipal n.\u00ba 02/2016", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20160824113801" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-11-29T18:43:15-02:00", "description": "Prezada Ouvidoria,\r\n\r\nRespeitosamente solicito como informa\u00e7\u00e3o de vossa senhoria, o valor mensal dos subsidio dos vereadores, secret\u00e1rios e presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro (SP) ao longo dos quatro per\u00edodos legislativos atuais.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nMamede Ferreira Neto", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-09-17T11:11:08-03:00", "responses": [ { "creator": "sjy", "date": "2017-01-09T17:07:29.855829", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ilmo. Sr. Mamede;\r\nTodo o solicitado encontra-se dispon\u00edvel na se\u00e7\u00e3o Portal da Transpar\u00eancia deste Legislativo, conforme link: http://saojosedobarreiro.sp.leg.br/transparencia/portal-da-transparencia" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "subsidio do vereador", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20161129184315" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "10050250612", "creation_date": "2026-04-02T12:09:51-03:00", "description": "Gostaria de fazer uma den\u00fancia de improbidade administrativa praticada pelo prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro SP, pois realiza concurso p\u00fablico, n\u00e3o nomeia os aprovados mesmo tendo vaga imediata, para realizar contrata\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias (s\u00f3 contrata pessoas da cidade, que nem o concurso fez) para obter benef\u00edcios eleitorais e/ou possivelmente outras vantagens, que merecem ser averiguadas. Foi realizado um concurso em 2023, havia vaga imediata para o cargo de dentista plantonista, n\u00e3o nomearam ningu\u00e9m, o concurso terminou a validade em 25/01/2026. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da validade, foi contratado um dentista para este cargo, que nem o concurso fez, sendo que havia v\u00e1rios aprovados para serem convocados. Esse foi um exemplo, situa\u00e7\u00e3o semelhante aconteceu com outros cargos. Al\u00e9m disso, a prefeitura n\u00e3o tem transpar\u00eancia quanto a essas contrata\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o momento que estou enviando este email, n\u00e3o tem nenhum registro desta contrata\u00e7\u00e3o no di\u00e1rio oficial e nem no portal da transpar\u00eancia. J\u00e1 foi realizado esta den\u00fancia no minist\u00e9rio p\u00fablico eleitoral. Obg", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-04-30T17:21:37-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2026-04-30T17:21:27.534407", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\n\r\nInformamos que sua manifesta\u00e7\u00e3o foi regularmente recebida por esta Ouvidoria e registrada (Protocolo 20260402120951).\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise preliminar, e em cumprimento ao disposto no Decreto Legislativo n\u00ba 003/2017, que disciplina o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal, foram adotadas as provid\u00eancias institucionais cab\u00edveis para o regular encaminhamento da den\u00fancia ao \u00f3rg\u00e3o competente.\r\n\r\nNessa linha, foi encaminhada pela Presid\u00eancia c\u00f3pia integral da den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, para ci\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias que entender cab\u00edveis.\r\n\r\nEsclarecemos que a Ouvidoria da C\u00e2mara atua como canal institucional de recebimento, registro e encaminhamento das manifesta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o lhe cabendo a apura\u00e7\u00e3o conclusiva dos fatos narrados, a qual compete aos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o com atribui\u00e7\u00e3o legal para tanto.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece sua participa\u00e7\u00e3o!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "14926797", "title": "Den\u00fancia prefeito", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20260402120951" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "10050250612", "creation_date": "2026-06-09T10:59:01-03:00", "description": "O munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro est\u00e1 gerando uma judicializa\u00e7\u00e3o excessiva pela resist\u00eancia administrativa em reconhecer direitos j\u00e1 previstos em lei, uma omiss\u00e3o planejada para postergar os direitos dos servidores, podendo ser prejudicial a longo prazo aos cofres da prefeitura. Em pesquisa ao SAJ, no foro de Bananal existe cerca de 55 processos judiciais movidos por servidores desde o inicio de 2025, n\u00famero expressivo para uma cidade pequena, entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e3o equivalencia salarial, nomea\u00e7\u00e3o tardia, entre outros.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-06-09T10:59:01-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "14926797", "title": "Judicializa\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es que devem ser resolvidas administrativamente", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20260609105901" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-18T19:34:58-03:00", "description": "Por gentileza,\r\n\r\nQuais as fiscaliza\u00e7\u00f5es em andamento pelos membros do atual quadro de vereadores.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2018-09-17T11:32:47-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-05-03T16:30:39.048332", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado Senhor!\r\n\r\nS\u00e3o v\u00e1rias as formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o exercidas pelos Senhores Vereadores, a mais comum delas \u00e9 atrav\u00e9s de requerimentos aos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos, sendo que estes encontram-se dispon\u00edveis no home page desta C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nTodavia, como a forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ampla, nada impede que se exer\u00e7a tamb\u00e9m de forma pessoal pelos Senhores Vereadores o que n\u00e3o encontra registro nesta Casa de Leis.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20180418193458" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02620975751", "creation_date": "2025-03-06T18:29:11-03:00", "description": "Bom dia, cadastrei o meu email para receber o acompanhamento de 3 materias que me interessam, uma delas ja passou da data de apresenta\u00e7\u00e3o e eu nao recebi no email.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-03-20T10:40:26-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2025-03-20T10:40:11.228292", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nInformamos a Vossa Senhoria, que a ferramenta disponibilizada no site oficial desta Casa de Leis denominada \"Acompanhamento de Mat\u00e9ria\", encontra-se em pleno funcionamento. Pede-se licen\u00e7a para sugerir, com id\u00eantico respeito, que seja verificado a caixa de spam do e-mail cadastrado, bem como a correi\u00e7\u00e3o do e-mail informado no momento do cadastramento.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acompanhamento de materias", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20250306182911" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "36033365852", "creation_date": "2025-03-20T11:45:40-03:00", "description": "Prezados,\r\nSou assessora do vereador Senna, de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e venho, por meio deste, solicitar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro informa\u00e7\u00f5es sobre o comando da Guarda Civil Municipal, caso exista. Para fins de atualiza\u00e7\u00e3o no banco de dados do Gabinete do Vereador Senna, gostaria de receber as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nNome do comandante da Guarda Civil Municipal;\r\nEndere\u00e7o da sede da Guarda Civil Municipal;\r\nTelefone para contato;\r\nE-mail para contato.\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1 pela aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o, e fico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-03-26T16:37:10-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2025-03-26T16:36:34.977959", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nEm atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, informa-se, com todo o respeito, que o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro ainda n\u00e3o disp\u00f5e de atos de regulamenta\u00e7\u00e3o e funcionamento da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre o Comando da Guarda Civil Municipal", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20250320114540" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04929612802", "creation_date": "2021-11-08T13:03:11-02:00", "description": "O Sr. Luiz Ferreira, natural de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, foi suplente de vereador, e ainda no mesmo mandato foi convocado assumindo como Vereador Titular.\r\nDados do Sr. Luiz Ferreira\r\nFilho de Mamede Ferreira e Maria da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira\r\nN\u00famero de RG. dispon\u00edvel 8.679.510\r\nDurante o mandato defendeu a compra pela Prefeitura Municipal, do primeiro trator nivelador.\r\nSolicito de Vossa Ouvidoria a rela\u00e7\u00e3o dos demais vereadores com quem o Sr. Luiz Ferreira conjuntamente formou essa C\u00e2mara no per\u00edodo determinado adiante.\r\nDados para a pesquisa: 1969 / 1972\r\nMandato do Prefeito Josias de Marins Freire.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-06-14T09:41:10-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2023-06-14T09:41:10.577393", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nExaminando os registros e arquivos desta C\u00e2mara Municipal, disponibilizamos abaixo link contendo a Ata da 05.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 1971 onde o Sr. Vereador Suplente Luiz Ferreira foi declarado empossado, assumindo o cargo de Vereador, devido a ren\u00fancia do Sr. Vereador Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Rodrigues.\r\nO nome dos demais parlamentares, conforme solicitado por Vossa Senhoria, encontram-se dispon\u00edveis no link a seguir, devendo ser selecionando o per\u00edodo de 1969 \u00e0 1972: https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/parlamentar/\r\n\r\nATA DA 05.\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 1971: https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/286/ata/ata_05_sessao_ord_1971.pdf\r\n\r\n05.\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 1971: https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/sessao/286\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Vereadores em uma \u00e9poca determinada", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20211108130311" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-14T20:29:01-02:00", "description": "Respeitosamente reclamo:\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro(SP) atrav\u00e9s da totalidade de seus membros com mandato eletivo, no processo de hasteamentos das bandeiras ao p\u00fablico, ao longo de 12 meses de 2017 excluiu a bandeira do Estado de S\u00e3o Paulo em todas as datas c\u00edvicas e afins, inclusive no dia 9 de Julho.\r\nPor qu\u00ea?", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-09-17T11:30:48-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-02-01T21:24:27.967840", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado Senhor!\r\n\r\nEm atendimento a solicita\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria, informamos que com objetivo de resolver esta quest\u00e3o, em breve ser\u00e1 constru\u00eddo no jardim da C\u00e2mara Municipal, pavilh\u00e3o para o hasteamento das tr\u00eas bandeiras. \r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Hasteamento da Bandeira Paulista", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20171214202901" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-05-15T19:22:00-03:00", "description": "https://drive.google.com/file/d/1eGLX-nodY0QPWIkc5Rw6FWrpZv0lNZXC/view?usp=sharing\r\n\r\nO Link acima refere-se a Pra\u00e7a Prefeito Jos\u00e9 de Marins Freire e cont\u00e9m a imagem da face da frente do pr\u00e9dio do Cine Theatro S\u00e3o Jos\u00e9 (92 anos)\r\nDiz a placa que o pr\u00e9dio est\u00e1 em reforma e atualiza\u00e7\u00e3o.\r\nValor das obras liberado pelo Estado de S\u00e3o Paulo...R$1.535.553,44 \"um milh\u00e3o, quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e tr\u00eas reais, e, quarenta e quatro centavos. \r\nCOMO CADA VEREADOR EST\u00c1 FISCALIZANDO A OBRA NO CORPO F\u00cdSICO DO THEATRO\r\nComo se chama o arquiteto respons\u00e1vel?\r\nOnde localiza-se o escrit\u00f3rio dele?\r\nOs funcion\u00e1rios que trabalham entendem da restaura\u00e7\u00e3o? (92 anos)\r\nQuem leu a c\u00f3pia das notas fiscais para saberem se os pre\u00e7os dos materiais adquiridos est\u00e3o na m\u00e9dia de outras lojas?\r\nQuem controla a qualidade dos materiais adquiridos?\r\nQuem confere e controla a quantidade dos materiais entregues pelos fornecedores?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-09-17T11:33:47-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-06-27T12:51:37.659542", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor!\r\n\r\nEste questionamento dever\u00e1 ser direcionado a Ouvidoria ou SIC da Prefeitura Municipal, visto que o Poder Legislativo n\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras do Munic\u00edpio.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "R$1.535.553,44", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20180515192200" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-11T18:55:40-03:00", "description": "Por gentileza... \r\n\r\nATUALMENTE. esta assim na p\u00e1gina inicial do site.\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal\r\nS\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro-SP\r\n\r\nverifique no t\u00edtulo do site da C\u00e2mara Municipal \r\n\r\nO CONTR\u00c1RIO, \r\n\r\nS\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro / em cima como t\u00edtulo e \r\nC\u00e2mara Municipal / embaixo como subt\u00edtulo, se \u00e9 hierarquicamente o mais correto.", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-09-17T11:32:15-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-05-03T16:20:25.695962", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado Senhor!\r\n\r\n\r\nAgradecemos a sugest\u00e3o, mas o template utilizado \u00e9 um padr\u00e3o disponibilizado pelo Interlegis.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Titulo do Site", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20180411185540" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:50:51-02:00", "description": "EDUCA\u00c7\u00c3O\r\n- Qual o sal\u00e1rio base e carga hor\u00e1ria dos professores de educa\u00e7\u00e3o infantil?\r\n- Qual o sal\u00e1rio base e carga hor\u00e1ria dos professores da educa\u00e7\u00e3o fundamental?\r\n- Qual o sal\u00e1rio do diretor de escola? H\u00e1 concurso p\u00fablico para o cargo?\r\n- Existe cargo de coordenador pedag\u00f3gico? Se sim, qual o sal\u00e1rio base?\r\n- Qual a demanda reprimida (crian\u00e7as em lista de espera) para matr\u00edcula em creches?\r\n- Qual o n\u00famero m\u00e9dio de alunos por sala?\r\n- A merenda escolar \u00e9 por administra\u00e7\u00e3o direta ou contrata\u00e7\u00e3o de fornecedor terceirizado? \u2013\r\n-Qual a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a merenda?\r\n- Qual o n\u00famero total de alunos matriculados na rede municipal?\r\n- Qual o n\u00famero de alunos em per\u00edodo integral", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-03T10:41:01-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:25:17.950440", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 ser encaminhada a Prefeitura Municipal, visto que a mesma n\u00e3o se encontra arquivada neste Poder.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "476355576", "title": "educacao", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145051" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:52:15-02:00", "description": "SA\u00daDE\r\n- Qual o n\u00famero de m\u00e9dicos contratados no munic\u00edpio? \r\n-Qual o n\u00famero de consultas m\u00e9dicas no munic\u00edpio em 2018? \r\n-Qual o tempo m\u00e9dio (o maior tempo e o menor tempo) de espera por consultas com especialidades m\u00e9dicas? -Qual o tempo m\u00e9dio de espera para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames laboratoriais e de imagem? \r\n-Qual o n\u00famero de partos realizados em 2018 por tipo?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-03T10:40:45-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:24:34.724009", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 ser encaminhada a Prefeitura Municipal, visto que a mesma n\u00e3o se encontra arquivada neste Poder.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "476355576", "title": "Sa\u00fade", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145215" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:53:19-02:00", "description": "MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO\r\n- Existe \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio? Qual a \u00e1rea?\r\n- Qual o tamanho da \u00e1rea e o n\u00famero da popula\u00e7\u00e3o urbana x rural?\r\n- Qual o percentual de \u00e1gua tratada no munic\u00edpio?\r\n- Qual o percentual de esgoto encanado?", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-06-03T10:40:26-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:23:53.337409", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 ser encaminhada a Prefeitura Municipal, visto que a mesma n\u00e3o se encontra arquivada neste Poder.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "476355576", "title": "Meio ambiente e saneamento", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145319" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:54:17-02:00", "description": "CULTURA E TURISMO\r\n- Qual o calend\u00e1rio de eventos da cidade?\r\n- Qual o n\u00famero total de visitantes em pontos ou festividades tur\u00edsticas em 2018?\r\n\r\nESPORTE\r\n- Quantos e quais s\u00e3o as modalidades esportivas oferecidas na cidade? \r\n- Qual o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes praticantes?\r\n- Qual \u00e9 a infraestrutura de esporte no munic\u00edpio? (x quadras, y campos, z piscinas)", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-06-03T10:40:14-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:23:23.830142", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "rezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 ser encaminhada a Prefeitura Municipal, visto que a mesma n\u00e3o se encontra arquivada neste Poder.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "476355576", "title": "Cultura,Turismo e Esporte", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145417" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:55:27-02:00", "description": "DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO\r\n- Existe algum cadastro do perfil de empresas, com\u00e9rcio e servi\u00e7os por regi\u00e3o da cidade? Sim ou N\u00e3o? \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n-Qual o d\u00e9ficit habitacional na cidade? \r\n(N\u00ba de pessoas em listas de espera para programas habitacionais)", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-03T10:39:54-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:22:58.661467", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "rezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 ser encaminhada a Prefeitura Municipal, visto que a mesma n\u00e3o se encontra arquivada neste Poder.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "476355576", "title": "Desenvolvimento econ\u00f4mico e social", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145527" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:56:17-02:00", "description": "MOBILIDADE\r\n-Qual o n\u00famero de acidente de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio em 2018?\r\n-Qual o n\u00famero da frota de transporte coletivo?\r\n-Qual o valor da passagem de \u00f4nibus?\r\n-Qual o percentual de ruas com asfalto satisfat\u00f3rio do total de ruas da cidade?\r\n-Existem ciclovias? Qual a propor\u00e7\u00e3o de vias com ciclo faixa do total de vias", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-03T10:39:35-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:22:11.379195", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 ser encaminhada a Prefeitura Municipal, visto que a mesma n\u00e3o se encontra arquivada neste Poder. \r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "476355576", "title": "Mobilidade", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145617" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:57:28-02:00", "description": "GEST\u00c3O P\u00daBLICA\r\n-Qual o n\u00famero de Conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais ativos?\r\n-O munic\u00edpio participa de cons\u00f3rcios? Quantos? Quais?\r\n\r\nCONSELHOS\r\n-Qual o n\u00famero de Conselhos ativos, leis e decreto de cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio?\r\n-H\u00e1 ata de reuni\u00f5es discutindo sobre LOA no ano de 2018?\r\n\r\n\r\nOR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO\r\n-Quais audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas em 2018, h\u00e1 lista de presen\u00e7a?\r\n-Qual \u00e9 a ata da audi\u00eancia da LOA e o conte\u00fado proposto?\r\n-Qual o procedimento adotado para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-03T10:39:07-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:10:18.909109", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nCom rela\u00e7\u00e3o aos Cons\u00f3rcios e Conselhos a informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser solicitada a Prefeitura Municipal.\r\nCom rela\u00e7\u00e3o a audi\u00eancia p\u00fablica referente a LOA e LDO, todas informa\u00e7\u00f5es solicitadas est\u00e3o dispon\u00edveis na sess\u00e3o mat\u00e9ria legislativa desta home page.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "47635576", "title": "Gest\u00e3o, Conselhos e Or\u00e7amento", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145728" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:57:46-02:00", "description": "GEST\u00c3O P\u00daBLICA\r\n-Qual o n\u00famero de Conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais ativos?\r\n-O munic\u00edpio participa de cons\u00f3rcios? Quantos? 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VEREADORES DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BARREIRO-SP.\r\n\r\n\u00c9 COM MUITO PRAZER QUE APRESENTAMOS ESTE PROJETO DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA AS CIDADES DO INTERIOR PAULISTA QUE , N\u00c3O POSSUI DESTACAMENTO DE CORPO DE BOMBEIROS , COM APROXIMADAMENTE 4.295- HABITANTES \u2013 S\u00c3O JOS\u00c9 DO BARREIRO-SP , SE ENQUADRA NO GRUPO- E ; ABAIXO DE 25.000 - HABITANTES ;PODENDO EFETIVO COMPOSTO PREDOMINANTEMENTE POR BOMBEIROS MUNICIPAIS ,E PROFISSIONAL DA SA\u00daDE- TREINADOS -PARA O DEVIDO (CREDENCIAMENTO) AO CBPMESP .\r\n\t\t\r\nCURSOS,PALESTRAS E TREINAMENTOS \u2013 APRESENTA PROJETO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL ;PELO:DECRETO N\u00ba 63.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n\r\n\r\nGERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais ;Grupo D - DE 25.000 A 50.000 habitantes: efetivo composto predominantemente por bombeiros p\u00fablicos, OU SEJA: BOMBEIRO MUNICIPAL; \r\n\t\r\nNO QUAL : S\u00c3O JOS\u00c9 DO BARREIRO-SP , COM APROXIMADAMENTE 4.295- habitantes - ONDE SE ENQUADRA NO GRUPO E ABAIXO DE 25.000 \u2013 habitantes ; DESTE DECRETO. \r\n\r\n\t\r\nVIEMOS ATRAVES DESTE EXPOR A ATUAL POSI\u00c7\u00c3O DE DECRETO DO GOVERNADOR DESTE ESTADO DE S\u00c3O PAULO ,COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1 CONV\u00caNIOS ,PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BASES DE CORPO DE BOMBEIROS SEGUNDO: DECRETO N\u00ba 63.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n\t\r\nRegulamenta o Sistema de Atendimento de Emerg\u00eancias no Estado de S\u00e3o Paulo e disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de atendimento de inc\u00eandios, desastres e outras emerg\u00eancias, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 1.257, de 6 de janeiro de 2015\r\nGERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,\r\n\r\nArtigo 1\u00ba - Este decreto regulamenta o Sistema de Atendimento de Emerg\u00eancias no Estado de S\u00e3o Paulo e disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de atendimento de inc\u00eandios, desastres e outras emerg\u00eancias, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 1.257, de 6 de janeiro de 2015.\r\nArtigo 5\u00ba - As Secretarias de Estado, em articula\u00e7\u00e3o com o Comando do CBPMESP, apoiar\u00e3o as a\u00e7\u00f5es nas situa\u00e7\u00f5es emergenciais, naquilo que lhes couber.\r\nArtigo 7\u00ba - Na estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema de Atendimento de Emerg\u00eancias, o CBPMESP considerar\u00e1, como crit\u00e9rio b\u00e1sico, grupos de munic\u00edpios para o planejamento da distribui\u00e7\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es, de acordo com as seguintes faixas populacionais e de composi\u00e7\u00e3o do efetivo:\r\n\r\nI - Grupo A - acima de 500.000 habitantes: efetivo composto exclusivamente por integrantes do CBPMESP;\r\nII - Grupo B - 100.000 a 500.000 habitantes: efetivo composto preferencialmente por integrantes do CBPMESP;\r\nIII - Grupo C - 50.000 a 100.000 habitantes: efetivo misto, composto por integrantes do CBPMESP e bombeiros p\u00fablicos municipais;\r\n\r\nIV - Grupo D - 25.000 a 50.000 habitantes: efetivo composto predominantemente por bombeiros civis p\u00fablicos;\r\n \r\nV- Grupo E - abaixo de 25.000 habitantes: efetivo composto predominantemente por bombeiros p\u00fablicos volunt\u00e1rios, OU SEJA BOMBEIRO \u2013MUNICIPAL CONTRATADOS DA PREFEITURA, e credenciados pelo CBPMESP, vinculados \u00e0 sua coordena\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nACOMPANHAMOS O EFETIVO PARA O CURSO E (CREDENCIAMENTO) AO DESTACAMENTO DE CORPO DE BOMBEIROS ;DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DO COMANDO GERAL\r\n\r\n1,8 milh\u00e3o de pessoas precisam contar com o atendimento de efetivo de cidades vizinhas; prefeituras alegam que o conv\u00eanio \u00e9 caro.\r\nRessalta que as cidades sem o profissional, em geral, n\u00e3o contam com brigadas formadas. \u201cA presen\u00e7a do GRS- na cidade vai permitir a todas essas prefeituras o treinamento, orienta\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o das brigadas de inc\u00eandio, uma exig\u00eancia da norma\u201d, aponta.\r\n\r\nA falta de GRS tamb\u00e9m deixa completamente desguarnecido o sistema de certifica\u00e7\u00e3o de funcionamento de empresas. \u201cCabe \u00e0s prefeituras realizar esse papel, mas \u00e9 sabido que na maioria dos munic\u00edpios pequenos a situa\u00e7\u00e3o fica sem respaldo t\u00e9cnico-profissional. O plano de expans\u00e3o vai,dos GRS-grupos de resgate e salvamento, com o tempo, suprir essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizamos.\r\n\r\n\r\nE se 78% dos munic\u00edpios paulistas n\u00e3o contam com um profissional do GRS-grupo de resgate e salvamento, atuando com contrato estabelecido entre prefeitura e empresa de forma\u00e7\u00e3o destes grupos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o fica, em boa dose, exposta \u00e0 sorte.\r\n\r\n A cria\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o dos GRS-grupos de resgate e salvamento; poder\u00e1 ter amparo financeiro em fundo municipal.exemplo; Neste ano 2017, a cobran\u00e7a gerou lan\u00e7amento de R$ 2,2 milh\u00f5es. O saldo em caixa, descontadas as verbas j\u00e1 empenhadas, \u00e9 de R$ 977 mil (valor de maio). O fundo poder\u00e1 financiar boa parte dos investimentos em equipamentos e manuten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.GRS-grupos de resgate e salvamento; NAS CIDADES DESPROTEGIDAS.\r\n\r\n\u00c9 DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR (A) :\r\nFORMULAR O PROJETO DE LEI QUE PREV\u00ca VALORES ESTIMADO DE GASTOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS ; E DESPESAS COM COMBUST\u00cdVEL,TREINA-\r\nMENTOS DAS EQUIPES E , SAL\u00c1RIOS DO EFETIVO; \r\nEXEMPLO :\r\nN\u00ba .. ao Projeto de Lei N\u00ba.................- Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de .................... para O acionamento de servi\u00e7os de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tais como: Pol\u00edcia Militar e Civil, Guarda Municipal, Ambul\u00e2ncia, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.\r\n\r\nAS CIDADES QUE QUEIRA-SE ANTECIPAR A ,CONSTITUIR SUA PR\u00d3PRIA BASE DE CORPO DE BOMBEIROS;POIS ,ESTE \u00c9 O NOSSO OBJETIVO ;COM MENOR CUSTO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nA presen\u00e7a dos Bombeiros traz mais seguran\u00e7a e tranquilidade para todos. Com a corpora\u00e7\u00e3o instalada no munic\u00edpio, tamb\u00e9m intensifica a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos, pois o custo com seguros das empresas, com\u00e9rcios, igrejas, hot\u00e9is e demais estabelecimentos comerciais \u00e9 reduzido consideravelmente.\r\n\r\nAntes da instala\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros , as pessoas que necessitavam de socorro eram muitas vezes atendidas por populares sem os conhecimentos b\u00e1sicos de primeiros socorros e, n\u00e3o raramente, eram transportadas at\u00e9 o hospital sem os devidos cuidados.\r\n\r\nAl\u00e9m do combate a inc\u00eandio, os Bombeiros atuam em outras diversas situa\u00e7\u00f5es que oferecem risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A corpora\u00e7\u00e3o trabalha em emerg\u00eancias m\u00e9dicas pr\u00e9-hospitalares, salvamento aqu\u00e1tico, resgate de v\u00edtimas em acidentes automobil\u00edsticos, interven\u00e7\u00e3o em acidentes com produtos perigosos, corte de \u00e1rvores em risco iminente de queda e captura de animais que estejam correndo perigo ou oferecendo risco.\r\n\r\nOs Bombeiros est\u00e3o sempre prontos a atender a popula\u00e7\u00e3o, durante as 24 horas do dia, sempre que forem acionados pelo fone gratuito.\r\n\r\nESTE PROJETO FORA APROVADO PELA : COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA \u2013CLP ; DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS .\r\n\r\n\r\nA coopera\u00e7\u00e3o com o Estado prev\u00ea, entre outras coisas, a cess\u00e3o por parte do Estado de equipamentos e caminh\u00e3o de combate a inc\u00eandios; PRESTAMOS TODA A ASSESSORIA EM : CURSOS,PALESTRAS E TREINAMENTOS DAS EQUIPES ,NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE BOMBEIRO, E ACOMPANHAMENTO EM DESTACAMENTO DE CORPO DE BOMBEIRO MAIS PR\u00d3XIMO DA CIDADE,PARA CURSOS,PALESTRAS E O DEVIDO (CREDENCIAMENTO) . \r\nE NA PARTE BUROCR\u00c1TICA , E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS ESPECIALIZADAS PERANTE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES; GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL; lembrando : OBTIVEMOS A APROVA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA \u2013CLP ; DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS :\r\nESTE PROJETO - PODER\u00c1 SER VINCULADO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE , GUARDA MUNICIPAL ,E OU DEFESA CIVIL DA PREFEITURA , TENDO A SUPERVIS\u00c3O DO PREFEITO .\r\nEM UM PRAZO DE 12 MESES DAREMOS TODA A ASSESSORIA EM: CURSOS,PALESTRAS ETREINAMENTOS DAS EQUIPES .\r\nINCLUSIVE : ACOMPANHAMENTO -DOS ATENDIMENTOS- COM AS EQUIPES . \r\n\r\nENDERE\u00c7O DO ESCRIT\u00d3RIO EM CAPIVARI-SP.\r\nEND: RUA Dr. JO\u00c3O ADOLFO STEIN , N: 160 ;CAPIVARI-SP , CEP : 13360-000 ; PONTO DE REFER\u00caNCIA : EM FRENTE AO PORT\u00c3O PRINCIPAL DO F\u00d3RUM DE CAPIVARI-SP; SOMENTE SER\u00c1 ATENDIDO COM HORA MARCADA; LIGUE E MARQUE SEU ATENDIMENTO;NO NOSSO DISQUE SA\u00daDE : (19) 2146-0132.\r\nPARA MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES LIGUE NO NOSSO DISQUE SA\u00daDE: (19) 2146-0132.\r\n \r\nEMAIL: adrianobottinomartins@outlook.com\r\n\r\n DR.ADRIANO MARCOS B. MARTINS.\r\n ENF*. CONSULTOR T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO; E INSTRUTOR DE RESGATE E SALVAMENTO.\r\n\r\nHIST\u00d3RICO: FORMADO PELA FAMERP-FACULDADE DE ENFERMAGEM E MEDICINA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO-SP, NO ANO DE 1995; ESPECIALISTA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO , PELO CEDESCOP-FAMERP EM 2004 ; E CONSULTOR T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO - PELO PRAIME-CURSOS - EAD, EM 2017.\r\nATUALMENTE RESPONS\u00c1VEL PELO PROJETO DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE GRS- grupo de resgate e salvamento ; e GBCM-GRUPO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL.\r\n\r\nPARA MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES LIGUE NO NOSSO DISQUE SA\u00daDE : (19) 2146-0132 ; E OU EMAIL INFORMADO .\r\n\r\nCAPIVARI-SP, 31/01/2018.\r\n\r\nLEMBRAMOS QUE : ACIDENTES E INC\u00caNDIOS ,NUNCA AVISAM QUANDO IR\u00c1 OCORRER !", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2018-09-17T11:31:55-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-03-15T20:55:18.439249", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nEm atendimento a sugest\u00e3o de Vossa Senhoria, informamos que a mat\u00e9ria foi encaminhada aos Senhores Vereadores para an\u00e1lise da legalidade e constitucionalidade.\r\n \r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o.\r\n " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "PROJETO BOMBEIRO MUNICIPAL", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20180131132210" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02620975751", "creation_date": "2025-07-26T19:29:47-03:00", "description": "Prezados(as) respons\u00e1veis pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro,\r\n\r\nVenho, na qualidade de cidad\u00e3o(\u00e3), com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), solicitar que esta Casa Legislativa disponibilize de forma p\u00fablica e regular, por meio do site oficial ou do sistema SAPL, todas as respostas enviadas pelo Poder Executivo aos requerimentos protocolados pelos vereadores. Tenho acompanhado e percebo que h\u00e1 requerimentos de MAIO/25 que ainda n\u00e3o entraram em sistema.\r\n\r\nEssa solicita\u00e7\u00e3o visa promover maior transpar\u00eancia, controle social e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe de forma simples e acess\u00edvel os desdobramentos de demandas apresentadas pelos representantes eleitos.\r\n\r\nRessalto que, mesmo n\u00e3o havendo previs\u00e3o expressa no Regimento Interno quanto \u00e0 obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o, essa \u00e9 uma pr\u00e1tica de boa governan\u00e7a j\u00e1 adotada por muitas C\u00e2maras Municipais, fortalecendo o v\u00ednculo entre poder p\u00fablico e sociedade.\r\n\r\nCom base na LAI, solicito tamb\u00e9m resposta formal a esta solicita\u00e7\u00e3o, informando:\r\n\r\nSe existe alguma norma interna que regulamente a publica\u00e7\u00e3o (ou a aus\u00eancia dela);\r\n\r\nSe h\u00e1 previs\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de medidas nesse sentido;\r\n\r\nSe a C\u00e2mara se compromete a implementar tal transpar\u00eancia mais ativa a partir deste pedido.\r\n\r\nAguardo retorno dentro do prazo legal de 20 dias, prorrog\u00e1veis por mais 10 dias, conforme artigo 11 da LAI.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nMonica S F Carvalho\r\ndata: 26/07/2025", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-09-11T16:35:36-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2025-09-11T16:35:13.746601", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a):\r\n\r\nInforma-se que a C\u00e2mara Municipal vem disponibilizando em seu s\u00edtio oficial informa\u00e7\u00f5es diversas, dentre as quais as proposituras que tramitam nesta Casa de Leis, as quais podem ser acessadas atrav\u00e9s da plataforma SAPL disponibilizada: https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/. \r\n\r\nInformamos que, atrav\u00e9s do Ato da Mesa n\u00ba 2, de 23 de setembro de 2015, foi regulamentado, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, os procedimentos para garantia de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. (https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ta/283/text?).\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece sua participa\u00e7\u00e3o!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia ativa \u2013 Publica\u00e7\u00e3o das respostas do Executivo aos requerimentos dos vereadores", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20250726192947" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "320.173.238-96", "creation_date": "2025-08-13T20:12:22-03:00", "description": "S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, 13 de agosto de 2025\r\n\r\n\u00c0 C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro \u2013 SP \r\nAos cuidados dos Senhores Vereadores\r\n\r\nPrezados(as) Senhores(as),\r\n\r\nN\u00f3s, professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental C\u00f4nego Benedito Gomes Fran\u00e7a, vimos, por meio desta, solicitar uma reuni\u00e3o com os vereadores desta Casa Legislativa, com o objetivo de expor e discutir uma quest\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia para a comunidade escolar e para o futuro da educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nFomos informados pelo Prefeito Municipal sobre a inten\u00e7\u00e3o de construir uma creche com capacidade para cento e oitenta crian\u00e7as dentro das depend\u00eancias da EMEF C\u00f4nego Benedito Gomes Fran\u00e7a, o que implicaria na demoli\u00e7\u00e3o de uma das quadras poliesportivas da escola.\r\n\r\nTal proposta nos preocupa profundamente, pois:\r\n\r\n- A escola j\u00e1 enfrenta limita\u00e7\u00f5es estruturais e de espa\u00e7o f\u00edsico, sendo inadequada para atender plenamente os alunos do 1\u00ba ao 9\u00ba ano do Ensino Fundamental;\r\n- A constru\u00e7\u00e3o da creche no local reduzir\u00e1 ainda mais as \u00e1reas destinadas \u00e0s atividades f\u00edsicas, recreativas e pedag\u00f3gicas, comprometendo a forma\u00e7\u00e3o integral dos estudantes;\r\n- A supress\u00e3o da quadra representa uma viola\u00e7\u00e3o ao direito dos alunos a um ambiente escolar adequado, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00ba 9.394/96).\r\n\r\nNo dia 12 de agosto de 2025, realizamos uma reuni\u00e3o com o Prefeito para apresentar nossa preocupa\u00e7\u00e3o e argumentar sobre a inviabilidade do projeto no espa\u00e7o atual da escola. No entanto, n\u00e3o houve acordo, e fomos informados de que n\u00e3o h\u00e1 outro terreno dispon\u00edvel para a constru\u00e7\u00e3o da creche, o que demonstra uma postura que desconsidera os preju\u00edzos pedag\u00f3gicos e a opini\u00e3o da comunidade escolar.\r\n\r\nDiante disso, solicitamos o apoio dos Senhores Vereadores para:\r\n\r\n- Intermediar o di\u00e1logo com o Poder Executivo, buscando alternativas vi\u00e1veis para a constru\u00e7\u00e3o da creche em outro local;\r\n- Preservar a infraestrutura da EMEF C\u00f4nego Benedito Gomes Fran\u00e7a, garantindo o direito dos alunos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade;\r\n- Promover uma audi\u00eancia p\u00fablica, se necess\u00e1rio, para que a comunidade escolar e a popula\u00e7\u00e3o possam se manifestar sobre o tema.\r\n\r\nA comunidade escolar e os moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro v\u00eam enfrentando, h\u00e1 anos, o descaso das autoridades municipais com a educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos permitir que essa situa\u00e7\u00e3o se agrave. O futuro de nossos alunos est\u00e1 em risco, e \u00e9 nosso dever lutar por uma educa\u00e7\u00e3o plena e digna.\r\n\r\nCertos de contar com a aten\u00e7\u00e3o e o compromisso desta Casa Legislativa, aguardamos o agendamento da reuni\u00e3o em data pr\u00f3xima.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nProfessores da EMEF C\u00f4nego Benedito Gomes Fran\u00e7a", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-02-09T10:58:36-02:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2025-09-11T15:57:11.774518", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado(a) Senhor(a):\r\n\r\nPrimeiramente agradecemos pelo contato atrav\u00e9s deste canal. \r\n\r\nInformamos que a solicita\u00e7\u00e3o do agendamento da reuni\u00e3o est\u00e1 em an\u00e1lise pela Presid\u00eancia desta Casa de Leis. \r\n\r\nN\u00e3o obstante, informamos que j\u00e1 tramitou nesta Casa de Leis duas proposi\u00e7\u00f5es acerca da mat\u00e9ria \"constru\u00e7\u00e3o da nova creche\", sendo uma Indica\u00e7\u00e3o e um Requerimento dispon\u00edveis nos seguintes links:\r\n\r\nhttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/materia/2260\r\n\r\nhttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/materia/2213\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece sua participa\u00e7\u00e3o!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "410182242", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o para discutir a inviabilidade de constru\u00e7\u00e3o de creche nas depend\u00eancias da Escola C\u00f4nego Fran\u00e7a", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20250813201222" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-06-21T19:14:22-03:00", "description": "Por gentileza...\r\n\r\n Por que desde quando as reclama\u00e7\u00f5es sobre o concurso para preenchimento de vagas diversas na PMSJB(SP) tornaram-se p\u00fablicas, a presid\u00eancia da mesa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, cessou de publicar as \"02 duas\" sess\u00f5es ordin\u00e1rias mensais no YouTube?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-05-27T11:47:59-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-01T10:25:52.486676", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nTemos a informar que todas as sess\u00f5es legislativas ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias s\u00e3o p\u00fablicas e transmitidas ao vivo, ficando dispon\u00edveis na pagina desta C\u00e2mara.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Postagem das sess\u00f5es ordin\u00e1rias", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20180621191422" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-05-04T19:35:36-03:00", "description": "Por que o presidente da C\u00e2mara Municipal olvidando as Leis Complementares ainda por regulamentar pelo quadro atual de vereadores, reduz a dura\u00e7\u00e3o e o espa\u00e7o de cada sess\u00e3o, (exemplo = sess\u00e3o ordin\u00e1ria com dura\u00e7\u00e3o de 2 minutos e 30 segundos em 01/03/2018) encerrando-as dizendo que \"N\u00e3o H\u00e1 Mais Nada a Tratar, sem nunca incluir na PAUTA das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, as Leis Complementares?\r\n\r\nExemplos:\r\nArt. 51 - S\u00e3o Leis Complementares, al\u00e9m de outras indicadas nesta Lei, as que disponham\r\nsobre:\r\nI - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio;\r\nII - C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es;\r\nIII - Plano Diretor;\r\nIV - C\u00f3digo de Posturas;\r\nV - C\u00f3digo de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental;\r\n\r\nPor cidadania, Obrigado.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2018-09-17T11:33:20-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-06-27T12:36:29.680124", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor!\r\n\r\nO prazo estabelecido pelo Regimento Interno refere-se ao prazo m\u00e1ximo de dura\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es, podendo este ser prorrogado, n\u00e3o havendo prazo m\u00ednimo de dura\u00e7\u00e3o. Assim sendo, a sess\u00e3o dura o prazo suficiente para delibera\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias e fala dos Senhores Vereadores.\r\n \r\nPara informa\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria as Leis Complementares a que se referiu s\u00e3o de iniciativa do Executivo Municipal, e certamente assim que forem protocoladas nesta Casa de Leis ser\u00e1 aberto amplo debate pelos Vereadores e comunidade barreirense.\r\n \r\nA C\u00e2mara Municipal s\u00f3 pode e exerce suas atividades dentro do previsto na Lei Organica, no Regimento Interno e demais Leis do ordenamento jur\u00eddico vigente.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Leis Complementares", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20180504193536" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2019-08-19T18:41:10-03:00", "description": "Existe na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro(SP) um LIVRO ESPEC\u00cdFICO para o registro do empossamento dos eleitos, vereadores, vice-prefeito e prefeito?\r\n\r\n>>>empossamento: Tomada de posse: 1 imiss\u00e3o, tomada, ocupa\u00e7\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o, assenhoreamento, emposse.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-01-03T14:02:09-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-11-19T10:36:23.467040", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nInformamos a Vossa Senhoria que h\u00e1 um Livro de Posse dos eleitos com registro de 01/01/1969 a 02/04/2004. Recentemente \u00e9 feito um Termo de Posse, o ato \u00e9 impresso e arquivado em pasta pr\u00f3pria.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Posse", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190819184110" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2019-09-05T15:29:57-03:00", "description": "Por gentileza informar!\r\n\r\nAo todo, os 9 vereadores: Edinho, Timbu, Reginaldo, Helinho Gouveia, Luiz Eduardo, Dr. Luiz, Moacir Bertulino, Anderson Ribeiro, Chaparral; por filia\u00e7\u00e3o, representam individualmente qual partido?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-11-19T10:56:39-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-09-13T19:43:54.416411", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada encontra-se dispon\u00edvel na p\u00e1gina desta Casa de Leis na sess\u00e3o parlamentares, no seguinte link: \r\nhttps://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/processo-legislativo/parlamentares\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Partido de cada vereador", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190905152957" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-04T12:18:18-02:00", "description": "Por motivos de cidadania solicito informa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal se h\u00e1 um meio legal de comprovar residencia do prefeito. Se o prefeito atual ou qualquer outro deve rigorosamente morar no munic\u00edpio conforme consta na Lei Org\u00e2nica essa exig\u00eancia para qualquer vereador.\r\n\r\nColagem:\r\n\r\nArt. 38 - A C\u00e2mara Municipal cassar\u00e1 o mandato do Vereador quando em processo regular em que \u00e9 dado ao acusado amplo direito de defesa, concluir pela pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa. \r\n\u00a7 1\u00ba - S\u00e3o infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas: \r\n\r\n III - fixar resid\u00eancia fora do munic\u00edpio; \r\n\r\nObserva\u00e7\u00e3o: ter casa no munic\u00edpio n\u00e3o significa morar... Existem dezenas de turistas cada um com sua casa mobiliada na cidade e entretanto moram foram... suas fam\u00edlias e seus neg\u00f3cios est\u00e3o por l\u00e1.\r\n\r\nRespeitosamente,", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-09-17T11:29:44-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-02-01T21:11:49.644196", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado Senhor!\r\n\r\n\r\nEm atendimento a solicita\u00e7\u00e3o, informamos que a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00e3o prev\u00ea nada referente a resid\u00eancia do Prefeito, apenas que este n\u00e3o poder\u00e1 ausentar-se do Munic\u00edpio ou afastar-se do cargo, por mais de 15 dias consecutivos, sob pena de cassa\u00e7\u00e3o do mandato.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Residencia do Prefeito", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20171204121818" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-14T20:26:40-02:00", "description": "Respeitosamente reclamo:\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro(SP) atrav\u00e9s da totalidade de seus membros com mandato eletivo, no processo de hasteamentos das bandeiras ao p\u00fablico, ao longo de 12 meses de 2017 excluiu a bandeira do Estado de S\u00e3o Paulo em todas as datas c\u00edvicas e afins, inclusive no dia 9 de Julho.\r\nPor qu\u00ea?", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-09-17T11:31:19-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-02-01T21:26:16.717978", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado Senhor!\r\n\r\nEm atendimento a solicita\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria, informamos que com objetivo de resolver esta quest\u00e3o, em breve ser\u00e1 constru\u00eddo no jardim da C\u00e2mara Municipal, pavilh\u00e3o para o hasteamento das tr\u00eas bandeiras.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Hasteamento da Bandeira Paulista", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20171214202640" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049296128-02", "creation_date": "2019-02-04T20:01:59-02:00", "description": "Solicito de Vossa Senhoria, senhor(a) Ouvidor(a) que indique qu(al)(ais) *LEI(S)* da Lei Org\u00e2nica Municipal de S\u00e3o Jose do Barreiro, autoriza terceiros exercerem *FUN\u00c7\u00c3O* de vereador(es) ausente(s) como ocorreu na 02.\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria 14-01-2019.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-05-27T11:49:30-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T10:40:27.387419", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nTem este a finalidade de informar Vossa Senhoria, que o plen\u00e1rio \u00e9 soberano para tomar decis\u00f5es, desde que por maioria, ainda que contrario ao previsto em seu regimento.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591579-3", "title": "Substitui\u00e7\u00e3o de vereador", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190204200159" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "34515732889", "creation_date": "2025-02-12T15:31:54-02:00", "description": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, e demais Respons\u00e1veis pelas Informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, venho por meio deste expor minha reclama\u00e7\u00e3o e insatisfa\u00e7\u00e3o quanto aos hor\u00e1rios de abertura das Sess\u00f5es que j\u00e1 ocorreram no per\u00edodo de 01/01/2025 at\u00e9 a presente data, onde n\u00e3o est\u00e3o respeitando o hor\u00e1rio de in\u00edcio (20:00), com um atraso pr\u00f3ximo de 30 minutos, o que podemos considerar falta de considera\u00e7\u00e3o e respeito com os mun\u00edcipes que acompanham pessoalmente e/ou pela internet. Sugiro em caso de mudan\u00e7a de hor\u00e1rio das sess\u00f5es, comunicar a popula\u00e7\u00e3o.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-03-20T10:35:55-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2025-03-20T10:35:40.942420", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nInformamos a Vossa Senhoria, que o Art. 6.\u00ba do Regimento Interno, estabelece que a \"C\u00e2mara Municipal se reunir\u00e1 durante as sess\u00f5es legislativas:\r\n\r\nI - ordinariamente, de 1\u00ba de fevereiro a 30 de junho e de 1\u00ba de agosto a 15 de dezembro, independentemente de convoca\u00e7\u00e3o, nas primeiras e terceiras quintas-feiras de cada m\u00eas, \u00e0s 20 (vinte) horas\". \r\n\r\nInforma-se, ainda, que n\u00e3o tramita nesta Casa de Lei projeto de resolu\u00e7\u00e3o objetivando a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio supracitado, n\u00e3o entanto, em sendo apresentado, haver\u00e1 sua divulga\u00e7\u00e3o, para conhecimento de todos, no site desta Edilidade. \r\n\r\nPor fim, em decorr\u00eancia de problemas t\u00e9cnicos, algumas sess\u00f5es tiveram atraso em seu in\u00edcio, n\u00e3o obstante, esta Casa de Leis vem empreendendo a\u00e7\u00f5es corretivas. \r\n\r\nOuvidoria(e-SIC)Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Hor\u00e1rio das Sess\u00f5es no ano de 2025", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20250212153154" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049296128-02", "creation_date": "2018-11-30T16:11:06-02:00", "description": "Por que a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal respons\u00e1vel no primeiro bi\u00eanio pela administra\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o refaz a pintura das 4 paredes portas e janelas externas desse hist\u00f3rico pr\u00e9dio que \u00e9 um dos patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nicos da atual popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro(SP).", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-05-27T11:45:43-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-01T10:11:52.716204", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nEsta decis\u00e3o n\u00e3o cabe a Mesa Diretora e sim ao Presidente que \u00e9 o Gestor desta Casa, e para que aconte\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o predial da parte externa ser\u00e1 necess\u00e1rio abertura de Processo Licitat\u00f3rio.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591579-3", "title": "Conserva\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20181130161106" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049296128-02", "creation_date": "2018-11-30T16:27:16-02:00", "description": "a agencia 6680 do Banco do Brasil existe em S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro porque comprou o ponto do Nossa Caixa...o Nossa Caixa fechava a porta ao final do expediente...o Banco do Brasil mant\u00e9m a porta aberta por 24h. De supet\u00e3o a ag\u00eancia foi desfigurada na madrugada 01/12/2017. Desde desse fato a estrutura do Caixa Presencial foi removida da sala de atendimento. Segundo o gerente em definitivo. Mesmo com a agencia 6680 mantendo c/caixas eletr\u00f4nicos, o banco permanece indispon\u00edvel para dep\u00f3sitos e saques. Agencias poss\u00edveis est\u00e3o a mais de 60 KM. Tenho direito ao funcionamento completo dessa agencia?\r\n\r\nPerguntado o PROCON disse-me o seguinte... \r\n\r\nMamede,\r\n\r\n\u00c9 direito b\u00e1sico do consumidor, de acordo com o artigo 6\u00ba, inciso III do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor:\r\n \r\n\"a informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, com especifica\u00e7\u00e3o correta de quantidade, caracter\u00edsticas, composi\u00e7\u00e3o, qualidade, tributos incidentes e pre\u00e7o, bem como sobre os riscos que apresentam\".\r\n\r\nReclama\u00e7\u00e3o: em 01/12/2018 completam 12 meses que o Status banc\u00e1rio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro desceu... Poderiam nesse ano terem buscado melhorias para o Status de Seguran\u00e7a desta barreir\u00edssima cidade. N\u00e3o o fizeram... E no pr\u00f3ximo bi\u00eanio o far\u00e3o?\r\n\r\nPor que vossas excel\u00eancias fazem de conta que nada tem a ver com esses assuntos?", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-05-27T11:50:24-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T10:44:01.665738", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nTemos a informar que os Vereadores individualmente pleitearam solu\u00e7\u00e3o para o problema, mas at\u00e9 o presente momento n\u00e3o h\u00e1 nenhuma resposta.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Sem saque/dep\u00f3sito/pagamento", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20181130162716" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02620975751", "creation_date": "2025-03-28T17:08:07-03:00", "description": "Boa tarde, esta ouvidoria respondendo ao meu pedido anterior, orientou que eu verificasse SPAM e a grafia do email...porem nao chegou nada no spam tao pouco ha problemas no email fornecido, inclusive, quando clico no botao para pedir acompanhamento, recebo a confirma\u00e7\u00e3o no mesmo ... reitero que as mat\u00e9rias que pedi acompanhamento, por interesse, ja passaram da data prevista no proprio requerimento, assim como no link de \"Documentos Acess\u00f3rios das Mat\u00e9rias Legislativas\" falta atualizar as respostas de outros requerimentos enviadas pelo executivo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-04-16T17:13:22-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2025-04-16T17:12:38.537565", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nEm atendimento a vossa solicita\u00e7\u00e3o, informamos, com todo o respeito, que as mat\u00e9rias est\u00e3o sendo progressivamente atualizadas, conforme as suas necessidades.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece sua participa\u00e7\u00e3o!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acompanhamento de materias", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20250328170807" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-09-09T16:12:51-03:00", "description": "Ilustr\u00edssimo (a) Senhor(a) Respons\u00e1vel pelas Informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro/SP\r\n\r\n\r\nBRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista pol\u00edtico, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF n\u00ba 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de S\u00e3o Paulo/SP, Rua Duilio, n\u00ba 204, AP 32 A, \u00c1gua Branca, CEP 05043-020, endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, expor e requerer o que se segue:\r\nPor meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o peticion\u00e1rio, requer dessa C\u00e2mara Municipal dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa.\r\nA raz\u00e3o do presente pedido \u00e9 motivada pela pesquisa acad\u00eamica, no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desenvolvida no Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP que investiga justamente o fen\u00f4meno de cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos pelas C\u00e2maras Municipais do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\nConforme se denota, as informa\u00e7\u00f5es requeridas n\u00e3o se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento.\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n2.\tSe sim, quantos?\r\n3.\t Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito?\r\n5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n10.\tQual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias dever\u00e1 ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, \u00a72\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado na qualifica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDos Pedidos\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es, via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e par\u00e1grafos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 dos seguintes dados:\r\n1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n2.\tSe sim, quantos?\r\n3.\t Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito\r\n5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n10.\tQual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n\r\n\t\tTermos em que,\r\n\t\tRequer deferimento.\r\n\r\nS\u00e3o Paulo, 9 de setembro de 2016.\r\n\r\nBruno Martins Pessoa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-09-17T10:58:54-03:00", "responses": [ { "creator": "sjy", "date": "2016-09-28T11:37:05.581152", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor,\r\nInformamos a Vossa Senhoria, que at\u00e9 a presente data, n\u00e3o h\u00e1 registros nos anais desta Casa de Leis de Processo de Cassa\u00e7\u00e3o de Prefeito.\r\nDesta forma, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes que se fizerem necess\u00e1rio." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "CASSA\u00c7\u00c3O DE PREFEITO 1992 A 2012", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20160909161251" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2021-03-29T17:58:35-03:00", "description": "Prezada Ouvidora,\r\nGostaria de estudar as devolu\u00e7\u00f5es de SOBRAS de RECURSOS FINANCEIROS da C\u00e2mara Municipal para a Prefeitura Municipal desde Janeiro de 2017 at\u00e9 a \u00e9poca atual. \r\n\r\n Para realizar essa finalidade com sucesso, solicito de Vossa Senhoria a informa\u00e7\u00e3o detalhada de como obter esse conhecimento atrav\u00e9s do Portal da Transpar\u00eancia.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-05-12T08:35:08-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2021-04-29T10:25:40.469533", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada encontra-se dispon\u00edvel na p\u00e1gina desta Casa de Leis no link Portal da Transparencia (https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-107/con_transferencias.faces) utilizando os filtros ano e mes, sua informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 listada ao clicar no bot\u00e3o consultar.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Sobras de Recursos da C\u00e2mara", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20210329175835" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2021-05-28T14:51:49-03:00", "description": "Em 2021... \r\nnos meses de Janeiro, Fevereiro, Mar\u00e7o, Abril e Maio houveram transfer\u00eancias de valores da CAMARA MUNICIPAL para a PREFEITURA MUNICIPAL?\r\n\r\nQual o quantitativo em cada m\u00eas?\r\n \r\nGostaria desse conjunto de informa\u00e7\u00e3o!\r\n\r\nCordialmente,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-08-09T11:36:25-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2021-06-24T15:24:53.761059", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nInformamos que no exerc\u00edcio de 2021 n\u00e3o houve devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimos para a Prefeitura Municipal. Esclarecemos, por oportuno, que legalmente a C\u00e2mara Municipal est\u00e1 obrigada a fazer a devolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 31/12, embora possa faz\u00ea-los parcialmente no decorrer do exerc\u00edcio financeiro.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Transfer\u00eancia de Valores", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20210528145149" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2021-05-28T15:08:50-03:00", "description": "A CAMARA MUNICIPAL de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro tem uma Lei aprovada cujo teor abre espa\u00e7o para que na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, pessoas previamente agendadas fazerem Uso da Palavra para exporem ao conjunto de vereadores presentes, uma argumenta\u00e7\u00e3o que considera reverter \u00fatil e interessante para a popula\u00e7\u00e3o...\r\n\r\nGostaria de fazer Uso da Palavra ainda em Junho de 2021.\r\n\r\n\r\nCordialmente,", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-08-09T11:36:44-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2021-06-24T15:50:09.152659", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nInformamos que revendo os arquivos desta C\u00e2mara Municipal, constatamos que o Projeto de Lei que pretendia criar a tribuna livre foi arquivado em decorr\u00eancia do encerramento da legislatura de 2017, n\u00e3o sendo requerida a sua tramita\u00e7\u00e3o no prazo regimental. Outrossim, informamos que n\u00e3o havendo legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o assunto, o uso da tribuna livre \u00e9 vedado.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Fazer Uso da Palavra", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20210528150850" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "78567963753", "creation_date": "2021-08-05T12:04:46-03:00", "description": "N\u00f3s estudantes universitarios em outros munic\u00edpios, residentes em S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, estamos desde mar\u00e7o de 2020 sem aulas presenciais por conta da pandemia. Entretanto, a partir do segundo semestre de 2021 as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, ou retornar\u00e3o com 100% ou parcialmente com as aulas presenciais. Sendo assim, vimos reivindicar a retomada do transporte para os alunos residentes em S\u00e3o\u00a0 Jos\u00e9 do Barreiro, de modo que n\u00e3o sofram ainda mais com a perda de aula, considerando que um ano e meio de ensino dos cursos j\u00e1 foram comprometidos com o afastamento das salas de aula.\u00a0\r\n\r\nVale salientar que nos matriculamos nessas institui\u00e7\u00f5es, respaldados pelo compromisso do governo executivo municipal proporcionar meios de transporte gratuitos que nos levassem aos estabelecimentos de ensino e nos trouxessem \u00e0s nossas casas.\u00a0\r\n\r\nDeste modo, insistimos para retomada do transporte de alunos a partir do pr\u00f3ximo dia 09 de agosto, a fim de que possamos com todo sacrif\u00edcio, continuar e concluir com nossa forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-11-17T18:07:28-02:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2021-11-17T18:06:58.053783", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\nInformamos a Vossa Senhoria que o transporte escolar encontra-se normalizado.\r\nReferente ao mencionado, foi apresentada uma indica\u00e7\u00e3o e encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito.\r\nVeja a mat\u00e9ria: https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/ind_77_2021.pdf\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2955893-0", "title": "Disponibilidade de transporte para alunos frequentarem ensino superior fora do munic\u00edpio", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20210805120446" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "e-SIC", "email": "contato@camarasjb.sp.gov.br", "responsible": "Fabiani Aparecida de Carvalho" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "contato@camarasjb.sp.gov.br", "responsible": "Fabiani Aparecida de Carvalho" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa. Ato da Mesa 02/2015, \"Regulamenta no \u00e2mbito do Poder Legislativo de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, os procedimentos para garantia de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\". Dispon\u00edvel em: . Prazo de resposta ao cidad\u00e3o: 20 DIAS. Prazo recursal: 10 DIAS a contar da ci\u00eancia do indeferimento. Ouvidora: Fabiani A. de Carvalho. Unidade/Setor respons\u00e1vel pela Ouvidoria: Gabinete da Presid\u00eancia - Endere\u00e7o: Rua Tenente Magalh\u00e3es, n\u00ba 109, Centro; S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro/SP - CEP: 12830-021 - Tel.: (12) 3117-1311 \u2013 e-mail do SIC: contato@camarasjb.sp.gov.br - Hor\u00e1rio de funcionamento: de segunda a sexta-feira: das 08h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 17h.", "display_claims": true, "email_template": "
Caro(a) Sr.(a) {name}
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Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:
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Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}
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Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}
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Caso seu pedido seja de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento atrav\u00e9s do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.
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Grato
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Ouvidoria (e-SIC)
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\u00a0

", "managers": [ "fabi" ], "title": "Ouvidoria (e-SIC)", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria" } ] }