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Leis por Interlegis, em 20/03/2015 09h38
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
Leis por Interlegis, em 20/03/2015 09h38
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
Leis Complementares por fabi, em 17/09/2018 11h33
Por que o presidente da Câmara Municipal olvidando as Leis Complementares ainda por regulamentar pelo quadro atual de vereadores, reduz a duração e o espaço de ...
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos ...
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos ...
Link para o acervo de normas jurídicas do Estado.
troca de partido_2 por fabi, em 07/07/2020 16h53
Senhora Ouvidora, Sincero cumprimento pela solução encaminhada por Vossa Senhoria referente a consulta intitulada troca de partido_2. Mediante a ...
Gestão, Conselhos e Orçamento por fabi, em 27/05/2019 11h55
GESTÃO PÚBLICA -Qual o número de Conselhos de políticas públicas setoriais ativos? -O município participa de consórcios? Quantos? Quais? CONSELHOS -Qual ...
Gestão, Conselhos e Orçamento por fabi, em 03/06/2019 10h39
GESTÃO PÚBLICA -Qual o número de Conselhos de políticas públicas setoriais ativos? -O município participa de consórcios? Quantos? Quais? CONSELHOS -Qual ...
Rescisão Contrato 02/2016 por sjy, em 19/09/2017 23h36
Locação de garagem para um veículo oficial da Câmara.
Relatório - Voto - TC-005941/989/16-2 por sjy, em 26/11/2019 16h05
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2017. Presidente(s) da Câmara: Edson do Prado. Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº ...